Política de reembolso

Política de Devoluções e Reembolsos — Zenith Nutrition

Na Zenith Nutrition, a satisfação dos nossos clientes é uma prioridade. Trabalhamos para garantir que todos os produtos são enviados em condições adequadas de qualidade, segurança e conservação.

A presente política estabelece as condições aplicáveis a devoluções, cancelamentos e reembolsos de compras efetuadas através do nosso website www.zenith.com.pt, de acordo com a legislação portuguesa em vigor.

1. Direito de livre resolução — 14 dias

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de apresentar qualquer justificação.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão à Zenith Nutrition, através do email:

info@zenith.com.pt

A comunicação deverá identificar a encomenda e manifestar de forma inequívoca a intenção de resolver o contrato.

Após a comunicação, o cliente dispõe de 14 dias para devolver os artigos, salvo se a Zenith Nutrition se oferecer para proceder à sua recolha.

2. Condições de devolução

Os produtos devolvidos deverão ser conservados e acondicionados de forma adequada, preferencialmente na embalagem original, e acompanhados dos respetivos acessórios, quando aplicável.

O consumidor poderá inspecionar os produtos nos termos legalmente permitidos. Poderá ser responsabilizado por uma eventual diminuição do valor resultante de um manuseamento que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos artigos.

Os produtos sujeitos a exceções legais ao direito de livre resolução encontram-se identificados na secção seguinte.

3. Suplementos alimentares e produtos selados

Por motivos de segurança alimentar, proteção da saúde e higiene, determinados suplementos alimentares são comercializados com selos de segurança ou sistemas de proteção que garantem a integridade do produto.

Nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 24/2014, os produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene ficam excluídos do direito de livre resolução quando abertos após a entrega.

Assim, quando esta exceção legal seja aplicável, a Zenith Nutrition não aceita devoluções por livre resolução de suplementos alimentares cujo selo de segurança original tenha sido removido ou violado após a entrega.

Os suplementos elegíveis para devolução devem manter os selos de segurança intactos e apresentar condições adequadas de conservação.

Esta exclusão não prejudica os direitos legais dos consumidores relativamente a produtos defeituosos, danificados, incorretos ou não conformes.

4. Produtos danificados, incorretos ou não conformes

Caso o cliente receba um produto danificado, diferente do encomendado ou que apresente uma falta de conformidade, deverá contactar a Zenith Nutrition através de:

info@zenith.com.pt

Recomendamos que indique o número da encomenda, descreva a situação e, sempre que possível, envie fotografias.

A Zenith Nutrition analisará a ocorrência e assegurará os direitos legalmente previstos, incluindo, quando aplicável, a substituição, reparação, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

Nos casos de falta de conformidade legalmente reconhecida, os custos necessários à respetiva resolução serão suportados pela Zenith Nutrition, nos termos da lei.

5. Custos de devolução

Quando o cliente exercer o direito de livre resolução por motivos não relacionados com defeitos ou erros imputáveis à Zenith Nutrition, os custos diretos de envio dos produtos para devolução ficam a cargo do cliente, desde que esta informação lhe tenha sido disponibilizada antes da compra.

Nos casos de devolução motivada por erro da Zenith Nutrition ou falta de conformidade, os custos serão suportados pela loja, nos termos legalmente aplicáveis.

6. Reembolsos

Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Zenith Nutrition efetuará o reembolso dos pagamentos devidos no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de resolução do contrato.

O reembolso incluirá, quando legalmente aplicável, os custos de entrega inicial correspondentes à modalidade normal de envio menos onerosa disponibilizada pela loja.

O reembolso será realizado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário, sem custos adicionais para o consumidor.

Nos termos legais, a Zenith Nutrition poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos ou até o cliente apresentar comprovativo da sua devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

7. Cancelamento de encomendas

Caso pretenda cancelar uma encomenda, o cliente deverá contactar a Zenith Nutrition o mais rapidamente possível através do email:

info@zenith.com.pt

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, procuraremos proceder ao cancelamento e ao respetivo reembolso.

Caso já tenha sido enviada, o consumidor poderá exercer os direitos de livre resolução previstos na legislação aplicável, respeitando as condições e exceções legais.

8. Procedimento de devolução

Para facilitar o processo de devolução, recomendamos que o cliente contacte previamente a nossa equipa, indicando:

  • Número da encomenda;

  • Nome associado à compra;

  • Produto ou produtos que pretende devolver;

  • Motivo da devolução, caso pretenda indicá-lo.

Este contacto não prejudica nem condiciona o exercício dos direitos legalmente reconhecidos

Recomendamos a utilização de um método de envio que permita acompanhar a devolução e obter um comprovativo de expedição.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou encomendas, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Zenith Nutrition

Website: www.zenith.com.pt

Email: info@zenith.com.pt

A Zenith Nutrition compromete-se a tratar os pedidos de forma transparente e em conformidade com os direitos dos consumidores.

Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos imperativos previstos na legislação aplicável.